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sexta-feira, 6 de março de 2009

8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, reacende no Senado o debate em torno da valorização feminina no mercado de trabalho a partir da primeira lei sancionada por Barack Obama, que igualou salários entre homens e mulheres

Barack Obama sanciona a Lei Lilly Ledbetter, que promete acabar com defasagem de até 23% nos salários femininos

Nove dias após tomar posse no cargo público mais influente do mundo, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, protagonizou em 29 de janeiro passado uma solenidade simbólica: ele sancionou a chamada Lei Lilly Ledbetter, que obriga as empresas a pagarem o mesmo salário a homens e mulheres que ocupem a mesma função. Nos EUA, a diferença entre um e outro chega a 23%, em prejuízo das mulheres, sempre, o que demonstra como a cultura machista permanece arraigada ali e no resto do mundo.– Não existem cidadãos de segunda categoria no trabalho – declarou Obama ao lado de Lilly Ledbetter, executiva da Goodyear que, após longo e polêmico processo judicial, obteve o direito de receber o mesmo que seus colegas recebiam para exercer função idêntica. A única diferença entre eles era o fato de ela ser mulher.A sanção da lei, a primeira de Obama, representa um avanço importante no debate sobre a valorização da força de trabalho feminina e causa impactos positivos na luta do movimento feminista pelo reconhecimento da jornada dupla de trabalho enfrentada pela maioria das mulheres ao chegar em casa, ainda em raros casos compartilhada com o companheiro (veja nesta página).Na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o debate ganha força. Ainda que a situação de inferioridade da mulher tenha se amenizado ao longo do século 20, o problema persiste a ponto de gerar uma lei num país desenvolvido como os Estados Unidos.O Brasil não foge à regra. A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho e Emprego confirma que os salários das mulheres são menores do que os dos homens.O ministério concluiu que, em 2007, as mulheres ganharam em média 17,2% menos que os homens. E foi também assim nos anos anteriores: 17% em 2006; 17,9% em 2005 e 18,8% em 2004.A Rais de 2007 mostrou ainda que, para os profissionais com curso superior completo, a diferença salarial é ainda mais expressiva: as mulheres têm salários médios que correspondem a 56,5% dos salários dos homens. Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram realidade semelhante (ver quadro abaixo).A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) alerta para uma possível piora da situação feminina com os cada vez maiores efeitos da crise sobre a economia brasileira.– Se já existe discriminação no momento de contratar e definir o salário, imagine na hora de demitir. A pesquisa do IBGE já mostra que a crise começa a causar mais demissões entre as mulheres do que entre os homens – afirma Marisa.Desde os protestos de 8 de março de 1857 de nova-iorquinas contra as más condições de trabalho e os baixos salários nas indústrias têxteis, muitas conquistas já estão consolidadas. Mas um longo caminho ainda deverá ser percorrido até que se cumpra, de fato, o artigo 5°, "Todos são iguais perante a lei", e o inciso I da Constituição federal brasileira: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações".




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